PORTARIA Nº 1.375, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a alteração e criação de Unidade Organizacional (UORG), remanejamento e alocação de Cargo de Direção (CD) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017; resolve: Art. 1º Alterar a seguinte Unidade Organizacional (UORGs) no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG): I - De "Coordenação de Educação Física e Esportes (CEFE)", vinculado à "Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE)", para "Centro de Educação Física e Esportes (CEFE)", vinculado à "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)". Art. 2º Criar a seguinte Unidade Organizacional (UORG) nos Sistemas de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG/EORG): I - "Secretaria Administrativa e Almoxarifado Esportivo (SAAE)", vinculada ao Centro de Educação Física e Esportes (CEFE); Art. 3º Remanejar o seguinte cargo de direção (CD): I - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE)" para a UORG "Centro de Educação Física e Esportes (CEFE)" com denominação de "Diretor do Centro de Educação Física e Esportes"; Art. 4º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 1.375, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Todos os atos de 12/06/2026