DESPACHO Nº 2.116, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/06/2026

DESPACHO Nº 2.116, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que
consta do Processo nº 48500.905976/2008-20, decide:
restabelecer, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação
comercial da Unidade Geradora UG04 da UHE Porto Colômbia, Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG): UHE.PH.MG.002117-2.01, outorgada à Centrais
Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobras, localizada nos municípios de Planura e Guaíra, nos
estados de Minas Gerais e São Paulo.
RAFAEL ERVILHA CAETANO