AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 310, DE 11 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.215566/2026-20, resolve: autorizar a empresa PRÓ-QUALITY S/A TRADING COMPANY a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 479, de 6 de agosto de 2025. . .CNPJ . .00.482.470/0001-39 . .00.482.470/0003-09 . .00.482.470/0004-81 . .00.482.470/0006-43 DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 310, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 12/06/2026