ATO Nº 7.500, DE 3 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 7.500, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Outorga autorização para uso de Radiofrequências a FUNDAÇÃO JOÃO XXIII,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
20.599.387/0001-51, no município de Governador Valadares/MG, até 01/11/2033, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.525 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a MAYNART ENERGETICA LTDA, CNPJ
nº 20.227.915/0001-41, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.530 - Expede autorização a WANDER MOTA RODRIGUES, CPF nº ***.899.896-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.531 - Expede autorização a EMC FLORESTAL LTDA, CNPJ nº 07.419.454/0001-40, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.532 - Expede autorização a UAI FLY AVIATION LTDA, CNPJ nº 64.111.617/0001-67, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.533 - Expede autorização a JULIO ALBERTO DE SOUTO LIMA, CPF nº ***.885.316-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.575 - Expede autorização a FONSECA E SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº
22.884.841/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº7.602-ExpedeautorizaçãoaGDAAVIAÇÃOLTDA,CNPJnº66.755.811/0001-00,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.696 - Expede autorização a LCL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., CNPJ nº
58.252.921/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.722 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a COMPANHIA BRASILEIRA DE
METALURGIA E MINERAÇÃO, CNPJ nº 33.131.541/0001-08, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.723 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Triade Energias Renováveis
Ltda, CNPJ nº 35.803.248/0001-75, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente