ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023. (parte 1 de 2)

ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.
. .07.0 Produtos de panificação e biscoitos
. .07.1 Pães prontos para consumo e semi-prontos
. .07.1.1 Pães com fermento biológico
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Agente carreador .- .Etanol .20000 .Para uso em soluções de borrifar contendo ácido sórbico e seus sais de cálcio e potássio.Caso o teor residual do
etanol no pão seja superior a 0,5%, deve ser incluída a informação no rótulo que o produto contém álcool.
. .07.1.2 Pães com fermento químico
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Agente carreador .- .Etanol .20000 .Para uso em soluções de borrifar contendo ácido sórbico e seus sais de cálcio e potássio.Caso o teor residual do
etanol no pão seja superior a 0,5%, deve ser incluída a informação no rótulo que o produto contém álcool.
. .14.2 Suplementos alimentares sólidos e semissólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, géis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas
mastigáveis)
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. Regulador de
acidez
.338 .Ácido fosfórico, ácido
orto-fosfórico
.2200 .Limite expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii), 341(iii) e
452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do
preparo do fabricante.
. .339(ii) .hidrogenofosfato de di-
sódio
.2200 .Limite expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii), 341(iii) e
452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do
preparo do fabricante.
. .339(iii) .Fosfato trissódico .2200 .Limite expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii), 341(iii) e
452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do
preparo do fabricante.
. .340 (i) .Ácido fosfórico, ácido
orto-fosfórico
.2200 .Limite expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii), 341(iii) e
452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do
preparo do fabricante.
. .340(ii) .Hidrogenofosfato de di-
potássio
.2200 .Limite expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii), 341(iii) e
452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do
preparo do fabricante.
. . .452(i) .Polifosfato de sódio .2200 .Limite expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii), 341(iii) e
452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do
preparo do fabricante.
. .22.0 Ingredientes alimentares não compreendidos em outra categoria
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Antiumectante .551 .Dióxido de silício, sílica .Quantum satis .Somente para uso em aditivos alimentares em pó e misturas deaditivos em pó.