ALVARÁ Nº 4.344, DE 10 DE JUNHO DE 2026

ALVARÁ Nº 4.344, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803139/2026-98-SRN MINERACAO S.A. (Documento SEI: 20050359)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 196/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
820.080/2018-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará
de Pesquisa nº 6876/2018
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 197/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4374/2026-884.101/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
4373/2026-884.034/2020-AMAZON STONE S.A.-
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 198/2026
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2851)
815.134/2010 - COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO
002.778/1961 - VALE S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
890.083/2022 - BIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 199/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF.
N°29814/2026/DIVFFO/ANM
886.015/2015-GOBI PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°30070/2026/DIVFFO/ANM
810.183/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF.
N°30074/2026/DIVFFO/ANM
810.184/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF.
N°30074/2026/DIVFFO/ANM
810.185/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF.
N°30074/2026/DIVFFO/ANM
810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF.
N°30074/2026/DIVFFO/ANM
810.241/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF.
N°30074/2026/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
815.419/2024-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°30065/2026/DIVFFO/ANM
815.420/2024-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°30065/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE
MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
TQ 6303 - POND 3 - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB -
871.787/2024 - OF. N°27990/2026/CORBN/ANM
Bacia 2 (ID SIGBM nº 9064) - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. -
815.104/1971 - OF. N°30824/2026/CORBN/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(3118)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO DE ÁGUA - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA -
858.233/1997 -OF. N°28747/2026/CORBN/ANM
Bacia 2 (ID SIGBM nº 9064) - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. -
815.104/1971 -OF. N°30826/2026/CORBN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
CAVA CAMARINHA - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - 970.491/2000 -
OF. N°29698/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 4 (ID SIGBM n° 9189) - SANTA LUZ
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 -OF. N°30703/2026/CORBN/ANM
(20063264)
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 4 (ID SIGBM n° 9189) - SANTA LUZ
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 - Requerimento de: Solicitação de
Retificação do Of. 29683/2026/CORBN/ANM (20042478)
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador
Substituto
DESPACHO
Relação nº 17/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
CAVA CAMARINHA (ID SIGBM N°9227) - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
FERBASA - 970.491/2000 -OF. N°OFÍCIO Nº 29698/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 4 (ID SIGBM n° 9189) - SANTA LUZ
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 -OF. N°Ofício nº
29683/2026/CORBN/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Tanque de Decantação (ID SIGBM nº 8300) - PEDREIRAS BAHIA LTDA -
871.286/1997 - Requerimento de: solicitação de descadastramento (ID SIGBM nº 2183)
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador
Substituto