PORTARIA SAES/MS Nº 4.212, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificados: BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13 PARANÁ . .Nº do SNT: 3 51 16 PR 01 . .I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie/ Instituto Presbiteriano Mackenzie . .II - CNPJ: 60.967.551/0021-02 . .III - CNES: 0015245 . .IV - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR. CEP: 80730-150. . .V - Responsável Técnico: Leon Grupenmacher, oftalmologista, CRM 12816 - PR; . .VI - Responsável Técnico Substituto: Lea Grupenmacher Iankilevich, oftalmologista, CRM 30847 - PR. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15 PARANÁ . .Nº do SNT: 3 52 17 PR 01 . .I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie/ Instituto Presbiteriano Mackenzie . .II - CNPJ: 60.967.551/0021-02 . .III - CNES: 0015245 . .IV - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR. CEP: 80730-150. . .V - Responsável Técnico: Gabriel Mattheus Bernardi, ortopedista e traumatologista, CRM 42197 - PR; . .VI - Responsável Técnico Substituto: Fidel Biembengute Cortez, ortopedista e traumatologista, CRM 50740 - PR. Art. 3º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 42/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.082253/2026-61, terão validade até outubro de 2029. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.095, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 167. ONDE SE LÊ: RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 1 21 26 SP 08 LEIA-SE: RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 2 21 26 RS 02 RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 4.098, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 168. ONDE SE LÊ: DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 SP 04 . .Nº do SNT da equipe: 1 21 18 DF 03 . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 SP 04 . .Nº do SNT da equipe: 1 21 24 DF 05 LEIA-SE: DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 DF 04 . .Nº do SNT da equipe: 1 21 18 DF 03 . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 DF 04 . .Nº do SNT da equipe: 1 21 24 DF 05
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 11/06/2026