PORTARIA SAES/MS Nº 4.212, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 11/06/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.212, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos
de estabelecimentos de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular
Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificados:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
PARANÁ
. .Nº do SNT: 3 51 16 PR 01
. .I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie/ Instituto Presbiteriano
Mackenzie
. .II - CNPJ: 60.967.551/0021-02
. .III - CNES: 0015245
. .IV - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR. CEP:
80730-150.
. .V - Responsável Técnico: Leon Grupenmacher, oftalmologista, CRM 12816 - PR;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Lea Grupenmacher Iankilevich, oftalmologista, CRM
30847 - PR.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo
Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15
PARANÁ
. .Nº do SNT: 3 52 17 PR 01
. .I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie/ Instituto Presbiteriano
Mackenzie
. .II - CNPJ: 60.967.551/0021-02
. .III - CNES: 0015245
. .IV - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR. CEP:
80730-150.
. .V - Responsável Técnico: Gabriel Mattheus Bernardi, ortopedista e traumatologista, CRM
42197 - PR;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Fidel Biembengute Cortez, ortopedista e
traumatologista, CRM 50740 - PR.
Art. 3º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 42/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.082253/2026-61, terão validade até outubro de 2029.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.095, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 167.
ONDE SE LÊ:
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 21 26 SP 08
LEIA-SE:
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 21 26 RS 02
RETIFICAÇÃO
No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 4.098, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 168.
ONDE SE LÊ:
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 SP 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 18 DF 03
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 SP 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 24 DF 05
LEIA-SE:
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 DF 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 18 DF 03
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 DF 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 24 DF 05