PORTARIA SAES/MS Nº 4.211, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.211, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos
de estabelecimentos de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular
Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 3 51 12 SC 02
. .I - denominação: Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas
Ferreira
. .II - CNPJ: 02.122.913/0001-06
. .III - CNES: 2537788
. .IV - endereço: Rua Florianópolis, nº 1.448, Bairro: Santa Maria, Chapecó/SC. CEP: 89812-
505.
. .V - Responsável Técnico: Márcio Gomes Rocha da Silva, oftalmologista, CRM 13579 -
SC;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Sérgio Francisco Siepko Júnior, oftalmologista, CRM
30809 - SC.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo
Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 3 52 05 RS 07
. .I - denominação: Hospital São Vicente de Paulo / Associação Hospitalar Beneficente São
Vicente de Paulo
. .II - CNPJ: 92.021.062/0001-06
. .III - CNES: 2246988
. .IV - endereço: Rua Teixeira Soares, nº 808, Bairro: Centro, Passo Fundo/RS. CEP: 99010-
080.
. .V - Responsável Técnico: Marcos Ceita Nunes, ortopedista e traumatologista, CRM 31695
- RS;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Luís Gustavo Calieron, ortopedista e
traumatologista, CRM 25557 - RS.
Art. 3º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 42/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.082253/2026-61, terão validade de 4 (quatro) anos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES