PORTARIA SAES/MS Nº 4.207, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.207, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e a equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 11 11 PR 04
. .I - denominação: Centro Oftalmológico de Guarapuava / Centro Oftalmológico de
Guarapuava LTDA
. .II - CNPJ: 04.924.101/0001-00
. .III - CNES: 3404005
. .IV - regionalização: regional Curitiba
. .V - endereço: Rua Coronel Saldanha, n° 2.351, Bairro: Centro, Guarapuava/PR. CEP:
85010-130.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT: 2 02 22 ES 02
. .I - denominação: Hospital Evangélico de Vila Velha / Associação Evangélica
Beneficente Espírito Santense
. .II - CNPJ: 28.127.926/0001-61
. .III - CNES: 2494442
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Rua Vênus, s/n, Bairro: Alecrim, Vila Velha/ES. CEP: 29118-060.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 11 PR 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 11 PR 03
. .I - responsável técnico: Eliana de Fátima Pires, oftalmologista, CRM 13614 - PR;
. .II - membro: Arnaldo Tomio Aoki, anestesiologista, CRM 9845 - PR.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 22 ES 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 22 ES 05
. .I - responsável técnico: Francisco Nolasco de Carvalho Neto, cirurgião geral e do
aparelho digestivo, CRM 11358 - ES;
. .II - membro: Milton Favarato Loureiro, anestesiologista, CRM 7876 - ES;
. .III - membro: Jéssica da Silva Souza Vila Nova, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM
14290 - ES;
. .IV - membro: João Paulo Uliana Zanoni, cirurgião geral, CRM 17128 - ES;
. .V - membro: José Alberto da Mota Correia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
7696 - ES;
. .VI - membro: Pedro Lima Dettogni, anestesiologista, CRM 7840 - ES;
. .VII - membro: Sandro Faria Xavier, anestesista, CRM 9056 - ES;
. .VIII - membro: Fabiano Braga Furlan, hepatologista, CRM 12154 - ES;
. .IX - membro: Tamires Soares Hoffmann, gastroenterologista, CRM 20043 - ES.
Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria,
nos termos da Nota Técnica nº 42/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.082253/2026-61, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º
e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES