PORTARIA SAES/MS Nº 4.202, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.202, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Concede autorização a equipe de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células
progenitoras hematopoéticas autólogo e alogênico aparentado com HLA idêntico à equipe
de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 12 PE 10
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 26 PE 02
. .I - responsável técnico: Marinus de Moraes Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM
22178 - PE;
. .II - membro: Helmer Araújo Melo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 24730 - PE.
Art. 2º A autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 42/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.082253/2026-61,
para equipe especializada de saúde, terá validade de 1 (um) ano, em conformidade com o
estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES