DESPACHO Nº 2.095, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/06/2026

DESPACHO Nº 2.095, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho
de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.015605/2026-38,
decide:
liberar a unidade geradora UG03, de 4.500,00 kW, de capacidade instalada
da EOL Ventos de São Rafael 11, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
EOL.CV.PB.050017-8.01, localizada nos municípios de Coronel Ezequiel e Picuí nos
estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, de titularidade da Ventos de Santa Sônia
Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 10 de junho de
2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO