DESPACHO Nº 1.864, DE 22 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/06/2026

DESPACHO Nº 1.864, DE 22 DE MAIO DE 2026
Processo nº: 48500.014666/2026-88 Interessado: Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A EMAE, CNPJ: 02.302.101/0001-42, Decisão: (i) reconhecer o total de R$
59.596,39 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e nove
centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-0393-2017/2017; e (ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

Empresas citadas