DESPACHO Nº 1.764, DE 15 DE MAIO DE 2026 Processo nº: 48500.013962/2026-61 Interessado: EPASA, CNPJ: 10.366.780/0001-41, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 251.089,35 (duzentos e cinquenta e um mil, oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-07236-2017/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente
DESPACHO Nº 1.764, DE 15 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/06/2026