ANEXO I Novas versões dos módulos das Regras de Comercialização de Energia Elétrica . .Módulo .Vigência .Versão aprovada . .09 - Encargos .abril de 2024 .2024.9.0 . .09 - Encargos .janeiro de 2025 .2025.11.0 . .09 - Encargos .março de 2025 .2025.12.0 . .09 - Encargos .janeiro de 2026 .2026.1.3 . .09 - Encargos .junho de 2026 .2026.6.3 . .10 - Consolidação de Resultados .abril de 2024 .2024.9.0 . .10 - Consolidação de Resultados .janeiro de 2025 .2025.11.0 . .10 - Consolidação de Resultados .março de 2025 .2025.12.0 . .10 - Consolidação de Resultados .janeiro de 2026 .2026.1.3 . .17 - Receita de Venda de CCEAR .janeiro de 2018 .2018.8.0 . .17 - Receita de Venda de CCEAR .janeiro de 2019 .2019.12.0 . .17 - Receita de Venda de CCEAR .janeiro de 2021 .2021.11.0 . .17 - Receita de Venda de CCEAR .julho de 2021 .2021.12.0 . .17 - Receita de Venda de CCEAR .abril de 2024 .2024.9.0 . .17 - Receita de Venda de CCEAR .janeiro de 2025 .2025.11.0 . .17 - Receita de Venda de CCEAR .janeiro de 2026 .2026.1.3 . .17 - Receita de Venda de CCEAR .maio de 2026 .2026.5.3 . .18 - Contratação de Energia de Reserva .abril de 2024 .2024.9.0 . .18 - Contratação de Energia de Reserva .janeiro de 2025 .2025.11.0 . .18 - Contratação de Energia de Reserva .janeiro de 2026 .2026.1.3 . .18 - Contratação de Energia de Reserva .fevereiro de 2026 .2026.2.3 (*) N. da Codou: Esta resolução e seu anexo serão publicados em Suplemento à presente edição.
DESPACHO Nº 1.649, DE 12 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/06/2026