CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 137 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 02/06/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 137 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 02/06/2026
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de ALCINE CHARVENS, incluído na
PORTARIA nº 3.722, de 23 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 24
de agosto de 2021, é CHARVENS ALCINE, e não como publicado. (Processo 2026.78443).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de CELIANE ORIENTAL, incluído
na PORTARIA nº 6239, de 03 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04
de março de 2026, é Sainsoir Oriental, e não como publicado. (Processo 2026.78412).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o nome de MICHELINA CAPOTOSTO, incluído na DECRETO nº 596,
de 17 de dezembro de 1969, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de
1969, passou a assinar MICHELINA CAPOTOSTO VALERIO, em virtude de haver contraído
matrimônio, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais de Santo André 1º subdistrito, Município e Comarca de Santo André -SP,
Matrícula 116467 01 55 1973 2 00123 082 0035449 38. (Processo 2026.78468).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.002222/2024-67
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 68
(SEI nº 1761360).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 08/06/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e
2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações
da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Presidente do Conselho
Interino