ATA Nº 22, DE 10 DE JUNHO DE 2026

ATA Nº 22, DE 10 DE JUNHO DE 2026
CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL
Trata a presente Ata do Circuito Deliberativo Virtual indicado abaixo. Nos
termos do artigo 7º da Resolução nº 36/2025/CADE de 13 de fevereiro de 2025 (SEI
1516104), publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, Seção 1,
p.54 (SEI 1518149).
CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 135 - INÍCIO DA VOTAÇÃO
29/05/2026
Relator: José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo nº: 08700.004176/2020-15
Partes: Cybernet Informática Ltda, Arlei Filipe, Esdras de Paula Ribeiro,
Jackson Prado Rocha, Jessana Santana Macedo, Keline Costa da Cruz, Kleber Rodrigo
Gambassi, Marco Aurélio Manucci e Sérgio Pantaleão.
Advogado(as): Day Neves Bezerra Neto, Daniel Diniz Manucci, Jéssica
Bertulucci Pigato, Leonardo Braz de Carvalho, Lucas César Moraes Carlos e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício 3138 (SEI nº
1759738).
O Presidente Interino do Cade e todos os Conselheiros acompanharam de
forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 02/06/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo nº: 08700.005962/2024-55
Partes: Amazon.com Inc e Anthropic PBC.
Advogado(as): Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão Ferreira Alves de Oliveira,
Eduardo Frade Rodrigues e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 10
(SEI nº 1759550).
O Presidente Interino do Cade e todos os Conselheiros acompanharam de
forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 02/06/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 136 - INÍCIO DA VOTAÇÃO
01/06/2026
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo nº: 08700.001186/2026-86
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 21
(SEI nº 1760492).
O Presidente Interino do Cade e todos os Conselheiros acompanharam de
forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 05/06/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo nº: 08700.013867/2025-14
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 20
(SEI nº 1760466).
O Presidente Interino do Cade e todos os Conselheiros acompanharam de
forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 05/06/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.