ATA Nº 17, DE 2 DE JUNHO DE 2026

ATA Nº 17, DE 2 DE JUNHO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Bruno Dantas (participação de forma
telepresencial) e Odair Cunha; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, e
Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Benjamin Zymler; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Benjamin Zymler, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 16, referente à sessão realizada em 26
de maio de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-001.562/2026-6, TC-001.820/2026-5, TC-001.985/2026-4, TC-002.605/2026-
0, TC-002.783/2026-6, TC-003.528/2026-0, TC-003.593/2026-6, TC-003.675/2026-2, TC-
003.716/2026-0, TC-003.753/2026-3, TC-003.810/2026-7, TC-003.905/2026-8, TC-
003.913/2026-0, TC-005.442/2026-5, TC-005.815/2026-6, TC-006.777/2026-0, TC-
007.497/2026-1, TC-008.049/2026-2, TC-012.799/2025-4, TC-014.043/2025-4, TC-
016.716/2025-6, TC-019.156/2025-1, TC-019.157/2025-8, TC-019.521/2025-1, TC-
020.085/2025-7, TC-020.564/2025-2, TC-033.393/2023-0, TC-036.255/2016-5 e TC-
040.028/2020-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-021.294/2022-4, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;
TC-000.114/2022-7, TC-001.391/2025-9, TC-003.367/2025-8, TC-003.593/2022-
3, TC-007.824/2023-8, TC-007.844/2023-9, TC-016.419/2025-1, TC-016.748/2025-5, TC-
024.883/2025-5, TC-025.678/2024-8, TC-025.684/2024-8, TC-030.812/2015-1, TC-
036.745/2023-5, TC-040.999/2019-0, TC-042.926/2021-1, TC-045.018/2020-0 e TC-
047.474/2020-3, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus;
TC-015.268/2025-0, cujo Relator é o Ministro Odair Cunha;
TC-045.055/2021-1, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
TC-001.536/2026-5, TC-009.414/2025-8 e TC-014.746/2023-9, cujo Relator é o
Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2710 a 2784.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2675 a 2709, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-006.235-2022-0, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas, o Dr. Thiago Fernandes da Silva não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de Thalyta Medeiros de Oliveira. Acórdão 2675.
ACÓRDÃOS APROVADOS