ALVARÁ Nº 4338, DE 9 DE JUNHO DE 2026

ALVARÁ Nº 4338, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878040/2026-70-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO
LTDA (Documento SEI: 20044369)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 195/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.926/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO-OF. N°29711/2026/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.409/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°29773/2026/DIVFFO/ANM
866.856/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°29773/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL
DESPACHO
Relação nº 6/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos
em ofício:(3019)
DEPÓSITO DE REJEITOS LAURO MULLER (MODULOS A e B) - CARBONIFERA
BELLUNO LTDA-815.750/2014-OF. N°30295/2026/CORPINS/ANM
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Coordenador