ACÓRDÃO Nº 2701/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2701/2026 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 003.561/2026-7.
2. Grupo I - Classe de Assunto: V - Pensão Militar.
3. Interessados/Responsáveis:
3.1. Interessados: Anita Dias da Silva (954.***.***-87); Leni Jackisch Pranke
(716.***.***-15); Luiza dos Santos (889.***.***-63); Maria Elvar Luz (705.***.***-72);
Rosane Pereira Lopes (606.***.***-15).
4. Órgão: Diretoria de Assistência Ao Pessoal - Comando do Exército.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de pensões militares concedidas
pelo Comando do Exército.
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, por unanimidade, diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. determinar o registro das pensões militares concedidas às Sras. Anita Dias
da Silva, Leni Jackish Pranke, Luiza dos Santos, Maria Elvar Luz e Rosane Pereira Lopes;
9.2. disponibilizar esta deliberação para consulta no dia seguinte ao de sua
oficialização, no endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
9.3. encerrar e arquivar o processo.
10. Ata n° 17/2026 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 2/6/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2701-
17/26-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Bruno
Dantas e Odair Cunha.
13.2. Ministro-Substituto convocado: Weder de Oliveira (Relator).
13.3. Ministro-Substituto presente: Augusto Sherman Cavalcanti.