ACÓRDÃO Nº 1341/2026 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 1341/2026 - TCU - Plenário
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário,
ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com
fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c a súmula TCU
145, determinar o apostilamento do Acórdão 317/2026-TCU-Plenário para correção do
erro material abaixo indicado no item 9.2, mantendo-se inalterados os demais termos do
referido acórdão.
Onde se lê: (...) "9.2. aplicar a Cecília Smith Lorenzon Basso, com fundamento
no" (...)
Leia-se: (...) "aplicar a Cecília Smith Lorenzon Basso, CPF 750.***.***-78, com
fundamento no" (...)
1. Processo TC-008.545/2024-3 (DENÚNCIA)
1.1. Responsável: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n.
8.443/1992).
1.2. Interessado: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n.
8.443/1992).
1.3. Órgão/Entidade: Secretaria de Saúde do Estado de Roraima.
1.4. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.5. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.6. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Saúde
(AudSaúde).
1.7. Representação legal: Jonathan Silva dos Santos Amaral (1797/OAB-RR),
representando Cecília Smith Lorenzon Basso.
1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.