RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.690, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/06/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.690, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.901303/2023-30. Interessado: Sparta 300 SPE S.A., CNPJ
35.577.677/0001-71. Objeto: Revoga a Portaria nº 2.606/SNTEP/MME, de 26 de setembro
de 2023, que autorizou o Interessado a explorar a UTE Azulão IV, CEG UTE.GN.AM.066967-
9.01. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em
legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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