RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.689, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/06/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.689, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.901302/2023-95. Interessado: Sparta 300 SPE S.A., CNPJ
35.577.677/0001-71. Objeto: alterar as características técnicas da UTE Azulão II, CEG
UTE.GN.AM.066966-0.01. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível
em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Empresas citadas