PORTARIA SISA-AL/MAPA Nº 46, DE 8 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SISA-AL/MAPA Nº 46, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas nomeado pela
Portaria SE nº 1.7195, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2023 , no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria
Executiva,aprovadopelaPortariaMinisterialnº561,de11deabrilde2018,publicadonaseção
1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO os Artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de
2018, alterada pela Portaria MAPA 593 de 30 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21006.000506/2026-86; resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) médico(a) veterinário (a) HELEN LUCI REIS BEZERRA, CRMV-AL
nº 02023 VP, para colher material para exame de MORMO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MARQUES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 403, de 03 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da
União nº 105, de 09 de junho de 2026, Seção 1, página 101, onde se lê: "MANOEL DE
FREITAS NETO" leia-se: "RAQUEL APARECIDA FURLAN".