PORTARIA CNPQ Nº 2.794, DE 8 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CNPQ Nº 2.794, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com o
estabelecido no Regimento Interno, aprovado pela Portaria CNPq nº 1.118, de 20 de
outubro de 2022, e nos termos do Processo SEI nº 01300.010499/2025-16, resolve:
Art. 1º A Portaria CNPq Nº 2.732, de 22 de abril de 2026, publicada no DOU de
24 de abril de 2026, Seção 1, página 9, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 48. Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2026." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
OLIVAL FREIRE JUNIOR