PORTARIA Nº 6.650, DE 9 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.650, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ASYA MOHAMED ABDALLAH ABDELAZEEZ NASRALLAH - B425929-9, natural do
Egito, nascida em 4 de maio de 2019, filha de Mohamed Abdallah Abdelazeez Nasrallah
e Elshaimaa Osama Elsayed Hemdan Moustafa, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0717726/2026);
DORIVANIA MUABI TANZI - B057292-U, natural da Angola, nascida em 16 de
fevereiro de 2018, filha de INES MUABI, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0677367/2025);
ENMANUEL MORA RODRIGUEZ - F940643-A, natural de Cuba, nascida em 27
de abril de 2016, filha de Rey Miguel Mora Mendoza e Belsi Rodriguez Naranjo,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0713419/2026);
GAEL IGNÁCIO ENCALADA RAMIREZ - F577263-W, natural do Peru, nascido em
7 de novembro de 2018, filho de Milton Jorge Encalada Bermudez e Santos Jannet
Ramirez Bayone, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0716832/2026);
JANA SUFYAN JUMMAH ALAMIRI - B047469-N, natural da Líbia, nascida em 19
de outubro de 2021, filha de Sufyan Jummah Salim Alamiri e Dunia Albashir Ahmed
Albusifi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0720308/2026);
JONAS ALEJANDRO WILLIAMS CABELLO - F866901-G, natural da Venezuela,
nascido em 22 de novembro de 2015, filho de Anderson Daniel Williams Garcia e
Veronica Alejandra Cabello Segura, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0729896/2026);
LAYANE FROUGUI - B215117-V, natural do Marrocos, nascida em 29 de
dezembro de 2020, filha de Charif Frougui e Oumayma Abid, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0731125/2026);
LOUIS MEILIE ETIENNE - F763023-R, natural do Haiti, nascida em 15 de abril
de 2016, filha de Ertlhou Etienne e Darline Pierre, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0715271/2026);
MATEO RODRIGO AVENDANO HIDALGO - F620379-Y, natural da Venezuela,
nascido em 2 de julho de 2017, filho de Jesus Alirio Avendano Avendano e Issis Yoliferst
Hidalgo Rodriguez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0712423/2026);
MOHAMAD EL KORDI - F056044-M, natural do Líbano, nascido em 15 de
junho de 2010, filho de IBRAHIM EL KORDI e de MADELEINE SATY, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0678952/2025);
NAOMI ANTONELLA LEZAMA MOGOLLON - F345938-8, natural da Venezuela,
nascida em 28 de setembro de 2015, filha de Nelson Jose Lezama Romero e Beanneddy
Vanessa Mogollon Naranjo, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0714532/2026);
NEREIDA ALEXANDRA FEBRES DANIEL - F420131-A, natural da Venezuela,
nascida em 01 de setembro de 2019, filha de JHONATAN ALEXANDER FEBRES TINEO e de
NERYMAR DANIEL FERRER, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0676601/2025);
NYAH ANTONELLA GIULIANI CAMPOS - F510921-H, natural da Venezuela,
nascida em 09 de junho de 2016, filha de Elio David Giuliani Moncada e Andrea Patricia
Campos Gutierrez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0731315/2026)
e
SAFIIA BAGIROVA - B537147-G, natural da Rússia, nascida em 06 de março de
2020, filha de Etibar Bagirov e Fidan Bagirova, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0715791/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2026
Código: 760964
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0643713/ 2025
Interessado: JOSE GIL VICENTE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não atende à
exigência contida no inciso II art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/ c art. 221 do Decreto 9.199/
2017.
Código: 768110
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0649730/ 2025
Interessado: ALELY WARA GOMEZ QUISPE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e Estadual com
divergência no nome da genitora em relação ao RNM, não atendendo ao requisito previsto no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/ 2017.
Código: 782216
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0662845/ 2025
Interessado: ABIDEMI DEBORAH OLADAYO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal com divergência no
nome da genitora em relação ao RNM, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65
da Lei nº 13.445/ 2017.
Código: 788307
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0668746/ 2025
Interessado: REYLIBIS ISMARYEN BLANCO ESPIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso III
da Lei nº 13.445/ 2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/ 2017.
Código: 788808
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0669229/ 2025
Interessado: MILBANA ELENIR GONZALES PEREZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários como, comprovante de comunicação em português válido, foi
notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III do art. 65 da Lei
nº 13.445/ 2017.
Código: 788983
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0669401/ 2025
Interessado: ALVARO ENRIQUE BAUTISTA DIAZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei
nº 13.445/ 2017; do inciso II do art. 239 do Decreto 9.199/ 2017, considerando a falta Situação
Cadastral do CPF, a Certidão criminal da justiça Estadual de São Paulo e Santa Catarina e a
Certidão criminal da justiça Federal do TRF - 3ª e 4ª regiões.
Código: 789123
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0669538/ 2025
Interessado: ALDY LEON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários durante a conferência documental na Policia Federal como,
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/ apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado e apresentou documento indicativo da capacidade de se comunicar em
língua portuguesa inválido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/ 2017.
Código: 789259
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0669674/ 2025
Interessado: ADINA LUCICA PEREIRA CONSTANTIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual,
comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 atualizado, e
cópia completa do documento de viagem internacional , foi notificada a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/ 2017.
Código: 788747
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0669169/ 2025
Interessado: ANGELINE DELVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente é
menor de idade e portanto não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei
brasileira, o requisito previsto no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/ 2017.
Código: 791344
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671671/ 2025
Interessado: MARIE-LYNE COBIT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
inciso II da Lei nº 13.445/ 2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/ 2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os comprovantes de residência dos últimos quatro anos,
anteriores ao pedido de naturalização.
Código: 791396
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671723/ 2025
Interessado: MARIA PATRICIA PENA APAZA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou comprovante de comunicação em português e antecedentes criminais do país de
origem legalizado/ apostilado, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos III
e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/ 2017.
Código: 790789
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671122/ 2025
Interessado: MOHAMEDSHERIF MOHAMED MOHAMED AWAAD
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/ 2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/ 2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal dos locais onde residiu.
Código: 791787
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0672114/ 2025
Interessado: EDZANA PATRICIA CHAVES FURTADO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal, Comprovante de
residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 e a cópia completa do
documento de viagem internacional, foi notificada a complementar e não respondeu às
exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas no incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/ 2017.
Código: 788240
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0668683/ 2025
Interessado: MOHAMED YATEBERE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como, documento indicativo da capacidade de se comunicar em
língua portuguesa válido e Autorização de viagem emitida pelo CONARE , foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III do art. 65 da Lei nº
13.445/ 2017.
Código: 793047
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673314/ 2025
Interessado: FRANCISCO MIGUEL IVO HENRIQUES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso
II da Lei nº 13.445/ 2017, do 221 e art. 234 inciso II do Decreto 9.199/ 2017.
Código: 794770
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0675001/ 2025
Interessado: DANY RAOUF YASSINE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III e IV da Lei nº 13.445/ 2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/ 2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitido
pelo país de origem legalizado ou apostilado e não apresentou certificado de comprovação
que sabe se comunicar em língua portuguesa.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 266/2026/DNN_NATURALIZACAO_APOIO_JUD/ DNN_NATURALIZACAO/
CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
zAssunto: Indeferimento do pedido
Processo: 08018.041322/ 2026-79
Interessado: NOELMA ALANA DA SILVA MANUEL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei
13.445/ 2017; Art. 221 e Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/ 2017, tendo em vista que
a requerente não possui residência por prazo indeterminado, além de não ter apresentado:
Comprovante de residência atual; Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual dos locais onde residiu; Comprovante de situação cadastral do Cadastro
de Pessoas Físicas - CPF.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 265/2026/DNN_NATURALIZACAO_APOIO_JUD/ DNN_NATURALIZACAO/
CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 08018.041314/ 2026-22
Interessado: CONSTÂNCIA CARLA CAETANO SOARES DA SILVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei 13.445/ 2017; Art. 221 e Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/ 2017,
tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado, além de
não ter apresentado: Comprovante de residência atual; Certidão de antecedentes criminais
emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu; Comprovante de situação
cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de TOGADOUMADJI NDEILENGAR, incluído
na Portaria 3352, de 15 de março de 2024, publicado(a) no Diário Oficial da União em 19 de
março de 2024, é 05 de agosto de 1989, e não como publicado. (Processo 2026.77089).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de MASIEL BICET COLUMBIE,
incluído na PORTARIA nº 4.214, de 05 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de novembro de 2024, é MARGARITA COLUMBIE GONZALEZ, e não como
publicado. (Processo 2026.77854).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de WILLIE SIMPSON MONTANO,
incluído na PORTARIA nº 6.484, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de
30 de abril de 2026, é RODOLFO SIMPSON ROJAS, e não como publicado. (Processo
2026.78055).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de MARIE BERLINE GALIOTTE,
incluído na PORTARIA nº 6.111, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de janeiro de 2026, é Laurente Galiotte, e não como publicado. (Processo 2026.78066).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de FRAUDE FRANCIUS, incluído na
PORTARIA nº 5891, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
novembro de 2025, é THOMAS FRANCIUS, e não como publicado. (Processo 2026.78083).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a a exata data de nascimento de FIFI SOLANGE AUGUSTO, incluído na
PORTARIA nº 3056, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
dezembro de 2023, é 21 de março 1986, e não como publicado. (Processo 2026.78094).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de PAULTHA SAINT LOUIS,
incluído na PORTARIA nº 4762, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de março de 2025, é MARIE DOLEAN, e não como publicado. (Processo 2026.78118).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o nome de ANNUNZIATA PALMIERI, incluído na PORTARIA nº 202-Gb,
de 05 de agosto de 1971, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 1971, passou
a assinar ANNUNZIATA PALMIERI FERRAZ, em virtude de haver contraído matrimônio,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE ITAQUERA DA COMARCA DA CAPITAL,
Município e Comarca de SÃO PAULO - SP, Matrícula 118026 01 55 1977 200012 267 0003537-
15. (Processo 2026.78141).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que VALERIIA NAFEEVA, incluído na Portaria nº PORTARIA nº 5.950 de 02
de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2025, é
natural da Ucrânia, e não como publicado. (Processo 2026.78148)
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do(s) genitor(es) de ZEYNEP RAZIYE POLAT,
incluído na PORTARIA nº 5028, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de maio de 2025, é SAIME POLAT e HASAN ALI POLAT, e não como publicado. (Processo
2026.78169).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia dos nomes de SERGIO JESUS HURTADO ESPANA e de
sua genitora CARMEN MIREYA ESPANA FUENTES, incluído na PORTARIA nº 4.102, de 08 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, são: SERGIO
JESUS HURTADO ESPAÑA e CARMEN MIREYA ESPAÑA FUENTES, e não como publicado.
(Processo 2026.78189).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS