DESPACHO Nº 2.091, DE 9 DE JUNHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.091, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.901760/2021. Interessado: Consumidores de Energia
Elétrica, distribuidora Companhia Energética do Ceará - ENEL CE, e outros. Decisão:
Cumprimento às decisões concedidas nos autos dos Processos Judiciais da Justiça Federal
que contesta pagamento de valores associados a Conta de Desenvolvimento Energético -
CDE. A íntegra deste Despacho e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no
endereço eletrônico https://leis.org/aneel.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
870.459/2015-SIGNORE BLU MINERACAO LTDA-DEFIRO o pedido de efeito
suspensivo formulado no recurso administrativo interposto por Signore Blu Mineração
Ltda., para suspender os efeitos da decisão consubstanciada na Nota Técnica n.º
1897/2025-DIOUTBA/GER-BA, que determinou a retificação da área do Processo Minerário
nº 48407.870459/2015-11, até o julgamento definitivo do recurso.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 60/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA- Decisão nº 649/2026 - FONTE VÔ MANUEL.
Processo ANM 48425.844091/2009-70. Concessionária: Águas Claras Ltda. CNPJ:
13.097.371/0001-85. Portaria de Lavra nº 210 - DOU de 11/11/2014. Local da fonte: AC
Camudongo S/N. Zona Rural. CEP: 57230-000. Coruripe/AL. Características físico-químicas: pH a
25 °C: 4,68 - Temperatura da água na fonte: 27,2°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 126,2
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 37,03 mg/L. Composição química (mg/L):
Cloreto: 27,62 - Sódio: 8,311 - Nitrato: 4,76 - Silício: 2,867* - Sulfato: 1,64 - Magnésio: 0,859 -
Potássio: 0,404 - Cálcio: 0,353 - Brometo: 0,08* - Bário: 0,039* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº
087R/LAMIN-RJ/2025 de 27/05/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos
da fonte.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 178/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.104/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.134/2015-BENEDITO PAULO PIRES DE MIRANDA NETO-Água Mineral-
Cuiabá/MT
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.611/2016-ASUL AGRO ADMINISTRADORA DE BENS S/A- Registro de Licença
N° 68/2017 - Vencimento em 02/05/2034
866.953/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA- Registro de
Licença N° 78/2013 - Vencimento em 03/06/2029
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.728/2016-CERAMICA LAVAQUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Cessionário:Orion Extrações de Areia e Locações Ltda- CNPJ 31.639.807/0001-00- Registro
de Licença N° 12/2017- Vencimento da Licença: 23/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.382/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
866.381/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
866.380/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
866.379/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
866.378/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
866.377/2019-JOSMAR RODRIGUES SALAMAO
866.299/2019-LINIKER BLAIN NATALLIN FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA
866.298/2019-LINIKER BLAIN NATALLIN FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA
866.297/2019-LINIKER BLAIN NATALLIN FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA
866.401/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.400/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.399/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.392/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.391/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.390/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.398/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.397/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.396/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.395/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.394/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.393/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.389/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.388/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.387/2021-MAURINHO DE OLIVEIRA
866.175/2016-ANDRE LUIZ BREMM
866.930/2013-BRUNA ESPINDOLA CANATA
867.126/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES
866.224/2018-ALEX FIORUCCI GIMENES
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
867.105/2018-ULISSES JOSÉ DORILEO
867.104/2018-ULISSES JOSÉ DORILEO
866.818/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
866.139/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.138/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.137/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.850/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.417/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.203/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.109/2025-C. JOSE FERNANDES-OF. N°26682/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 49/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
800.704/2016-ALF CONSTRUÇÃO LTDA ME- DOU de 20/10/2017
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 34/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
848.199/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°454/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.009/2020
Titular: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Ofício nº: 29795/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente