ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 9 DE JUNHO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 22 de maio de
2026, que divulga o Preço médio ponderado ao
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política
Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art.
5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28
de setembro de 2007;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas,
recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 9.06.2026, registrada no processo SEI nº
12004.000445/2026-86, torna público:
Art. 1º O item 3 do Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 22 de maio de 2026, publicado
no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026, referente ao Estado do Amazonas, passa
a vigorar com a seguinte redação:
"
. ITEM UF .QAV .AEHC .GNV .GNI .ÓLEO COMBUSTÍVEL
. . . .(R$/ litro) .(R$/ litro) .(R$/ m³) .(R$/ m³) .(R$/ litro) .(R$/ Kg)
. .3 .AM .- .**5,1450 .*3,2890 .**1,8340 .- .-
".
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA