ATO Nº 7.643, DE 9 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 7.643, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53520.001127/2026-81. Expede autorização à Trio Gliders Spe Ltda,
CNPJ nº 47.888.868/0001-33, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2026
Outorga autorização para uso de radiofrequências nos municípios do estado do Rio
Grande Sul, associada à execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, a:
Nº 7.644 - Processo nº 53528.003759/2025-28, Sociedade Rádio Santamariense Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
95.594.990/0001-40, no município de Santa Maria.
Nº7.645-Processonº53528.001045/2026-66,DigitalRadiodifusãoLtda,executantedoserviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 04.408.497/0001-32, no município de
Porto Alegre.
Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 7.646 - Processo nº 53528.001013/2026-61, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
Grande do Sul, CNPJ nº 28.610.005/0001-55.
Nº 7.647 - Processo nº 53528.001081/2026-20, Daniel Jobim Badaraco, CPF nº ***.829.160-
**.
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 7.648 - Processo nº 53528.001591/2026-05, Antonio Jesus Leal De Souza, CPF nº
***.708.280-**.
Nº 7.649 - Processo nº 53528.001592/2026-41, Gabriel Da Silva Pagliarini, CPF nº ***.562.680-
**.
Nº 7.650 - Processo nº 53528.001594/2026-31, Jonas Vidal Da Silva, CPF nº ***.724.430-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente