ATA Nº 17, DE 2 DE JUNHO DE 2026

ATA Nº 17, DE 2 DE JUNHO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Jorge Oliveira
(participação telepresencial) e Antônio Anastasia (participação telepresencial); e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausentes o Ministro Jhonatan de Jesus, justificadamente, e o Ministro-Substituto
Marcos Bemquerer Costa, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 16, referente à sessão realizada em 26 de
maio de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-009.595/2022-8, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira; e
- TC-000.742/2025-2, TC-003.292/2025-8, TC-003.787/2026-5, TC-003.794/2026-1,
TC-005.637/2026-0, TC-005.693/2026-8, TC-005.720/2025-7, TC-007.111/2026-6, TC-
007.543/2026-3, TC-007.555/2026-1, TC-007.678/2026-6, TC-007.760/2026-4, TC-
007.785/2026-7, TC-007.799/2026-8, TC-007.847/2026-2, TC-008.050/2026-0, TC-
008.156/2026-3, TC-008.485/2026-7, TC-008.500/2026-6, TC-008.545/2026-0, TC-
008.615/2026-8, TC-008.979/2026-0, TC-009.288/2026-0, TC-009.552/2026-0, TC-
009.587/2026-8, TC-009.623/2026-4, TC-009.647/2026-0, TC-009.668/2026-8, TC-
009.698/2026-4, TC-009.836/2026-8, TC-010.267/2026-3, TC-010.278/2026-5, TC-
010.303/2026-0, TC-012.692/2017-4 e TC-019.166/2024-9, de relatoria do Ministro Jhonatan
de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2488 a 2562.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2462 a 2487, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS