ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome Empresarial .Crioulo Lageano Energias Renováveis Ltda. . .CNPJ .49.486.827/0001-46. . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .PCH Malacara. . .Ato Autorizativo .Portaria SNTEP/MME nº 3.081, de 23 de março de 2026. . .Descrição do Projeto .Pequena Central Hidrelétrica constituída de quatro Unidades Geradoras, sendo duas com Potência Unitária de 4.520 kW e outras duas com Potência Unitária de 730 kW, totalizando 10.500 kW de Capacidade Instalada e Sistema de Transmissão de Interesse Restrito, conforme Ato Autorizativo. . .Período de Execução .De 10 de maio de 2027 a 31 de agosto de 2029. . .Localidade do Projeto .Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul. . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .14.156.330,00 . .Serviços .67.684.010,00 . .Outros .4.614.410,00 . .Total (1) .86.454.750,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .12.846.870,00 . .Serviços .65.213.540,00 . .Outros .4.614.410,00 . .Total (2) .82.674.820,00
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.137, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 09/06/2026