PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.136, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.002916/2026-37
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .CPFL Transmissão S.A. .92.715.812/0001-31
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº
200, de 26 de janeiro de 2026 - Parcial).
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica,
relativos à:
. .I - Subestação Jacuí, compreendendo as obras com código
SGPMR 0001304/2025, 0001298/2025, 0001299/2025,
0001739/2025, 0001327/2025, 0001331/2025, 0001333/2025,
0001334/2025, 0001335/2025, 0001336/2025, 0001337/2025,
0001338/2025, 0001296/2025, 0001297/2025 e
0001408/2025;
. .II - Subestação Santa Marta, compreendendo as obras com
código SGPMR 0012129/2025, 0012127/2025, 0012128/2025,
0003806/2025, 0003809/2025, 0012125/2025, 0003835/2025,
0003813/2025, 0003811/2025, 0012124/2025, 0012130/2025,
0012131/2025, 0003816/2025, 0003935/2025, 0003936/2025
e 0003938/2025;
. .III - Subestação Caxias do Sul 2, compreendendo a Instalação
de disjuntor interligador de barras (disjuntor de
transferência) 13,8 kV, classe de tensão 15 kV, incluindo duas
chaves seccionadoras (6 monopolares), sistema de proteção e
controle, barramentos, cabos de controle e potência, além da
infraestrutura civil e adequações eletromecânicas necessárias
(SGPMR 0001228/2025); e
. . .IV - São Vicente do Sul: Adequação do setor de 69 kV
contemplando a substituição de pórtico existente por novo
pórtico compacto e substituição de IB 69 kV existente por
um novo módulo IB em uma nova posição (SGPMR
0012035/2025).
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 28/01/2026 até 28/10/2030.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Salto do Jacuí, Passo Fundo, Caxias do Sul e
São Vicente do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO
DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de
agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2025.
. .Bens .124.842.198,15 .114.155.706,01
. .Serviços.
73.805.299,92
. 67.487.566,26
. .Outros . 5.480.803,13 . 5.011.646,39
. .Total .204.128.301,20 .186.654.918,66
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.003555/2026-46
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .CPFL Transmissão S.A. .92.715.812/0001-31
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho
ANEEL nº 239, de 28 de janeiro de 2026).
. .Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia
elétrica, relativos à:
I - Subestação Santo Ângelo 2, compreendendo a
reforma do Transformador TR4 69/23 kV, de 25 MVA;
e
II - Subestação Santa Marta, compreendendo a
substituição do Transformador de potência.
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 30/01/2026 até 30/01/2029.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Passo Fundo e Santo Ângelo, Estado do
Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO
DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de
agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2025.
. .Bens .7.943.027,46 .7.263.104,31
. .Serviços .3.714.157,09 .3.396.225,25
. .Outros . 107.233,42 . 98.054,24
. .Total .11.764.417,97 .10.757.383,80
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.002863/2026-54
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome
Empresarial
.CNPJ
. .CPFL Transmissão
S.A.
.92.715.812/0001-31
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 151,
de 21 de janeiro de 2026).
. Descrição do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica,
relativos à:
I - Subestação Santa Marta, compreendendo:
a) Substituição do Transformador TR-3 230/69 kV, de 83 MVA, pelo
1º TF 230/69 kV, de 165 MVA;
. .b) Substituição do Transformador TR-11 230/69 kV, de 83 MVA,
pelo 2º TF 230/69 kV, de 165 MVA; e
c) Reforços de pequeno porte nos setores de 230 kV (códigos
SGPMR 0003824/2025, 0003827/2025 e adequação do Módulo
Geral 230 kV) e de 69 kV (códigos SGPMR 0003822/2025,
0003932/2025, 0003934/2025 e 0003832/2025); e
. . .II - Subestação Camaquã 230 kV, compreendendo o
remanejamento do transformador trifásico TR-11 230/69 kV, de 83
MVA, da SE Santa Marta para SE Camaquã, em substituição ao 1º
transformador trifásico TR-1 230/69 kV - 83 MVA em final de vida
útil.
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de
Execução
.De 22/01/2026 até 22/10/2030.
. .Localidade do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Passo Fundo e Camaquã, Estado do Rio Grande do
Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO
DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de
agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2025.
. .Bens .25.954.331,09 .23.732.640,36
. .Serviços .15.343.907,90 .14.030.469,39
. .Outros . 1.139.443,08 . 1.041.906,76
. .Total .42.437.682,07 .38.805.016,51
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.002847/2026-61
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome
Empresarial
.CNPJ
. .CPFL Transmissão
S.A.
.92.715.812/0001-31
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do
Projeto
.Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa
ANEEL nº 16.593, de 20 de janeiro de 2026).
. Descrição do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica,
relativos à Subestação Caxias do Sul, compreendendo:
I - Instalação do 2º banco de transformadores monofásicos TR2
230/69 kV, 3 x 55 MVA;
. . .II - Substituição da Fase Reserva 230/69 kV (1 x 55 MVA) para o
TR1 e TR2; e
III - Reforços de Pequeno Porte associados à Instalação do 2º TF
230/69 kV - (3+1R) x 55 MVA, compreendendo as obras com código
SGPMR 0000337/2025, 0000338/2025, 0000474/2025,
0000475/2025 e 0000476/2025.
Obras e conexões conforme Resolução Autorizativa.
. .Período de
Execução
.De 21/01/2026 até 21/01/2029.
. .Localidade do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO
DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de
agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2025.
. .Bens .31.322.514,00 .28.641.306,81
. .Serviços .18.517.517,11 .16.932.417,65
. .Outros . 1.375.116,23 . 1.257.406,28
. .Total .51.215.147,34 . 46.831.130,74
ANEXO V
. .PROCESSO nº 48500.003129/2026-11
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Mata de Santa Genebra
Transmissão S.A.
.19.699.063/0001-06
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução
Autorizativa ANEEL nº 16.297, de 15 de julho de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia
elétrica, relativos à Subestação Fernão Dias,
compreendendo:
I - Instalação do banco de autotransformadores monofásicos
TR4 500/440-13,8 kV, 3 x 400 MVA e conexões; e
II - Instalação de um autotransformador monofásico reserva
TRR2 500/440-13,8 KV, 400 MVA.
Obras e conexões conforme Resolução Autorizativa.
. .Período de Execução .De 21/07/2025 até 21/01/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Atibaia, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO
DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de
agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2025.
. .Bens . 78.780.105,27 . 71.492.945,53
. .Serviços . 60.256.037,20 . 54.682.353,76
. .Outros . 0,00 . 0,00
. .Total .139.036.142,47 . 126.175.299,29