PORTARIA SGP/MGI Nº 6.241, DE 8 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGP/MGI Nº 6.241, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de
maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19975.016055/2026-90, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria SGP/MGI nº 2.292, de 29 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO