PORTARIA IPHAN Nº 374, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA IPHAN Nº 374, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RealocaumaFunçãoComissionadaExecutiva-FCE2.01,
do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto
nº 12.469 de 23 de maio de 2025.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 10.829, de
05 de outubro de 2021, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de novembro de 2025, e o contido no Processo Administrativo SEI nº
01425.000156/2026-18, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.01, UORG 664, da Coordenação Administrativa da Superintendência do Iphan no estado
do Mato Grosso, para a Coordenação Técnica, UORG 665, da citada Superintendência.
Art. 2º A realocação definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento
interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis contados da data da sua
publicação.
DEYVESSON GUSMÃO