ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .PB .BERNARDINO BATISTA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .10484826000126002 .50410003 .260.998,00 .260.998,00 .10302511885350001 . .RS .PINHAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHAL .13779929000126002 .50410003 .260.998,00 .260.998,00 .10302511885350001 . .RS .TRES CACHOEIRAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11959356000126006 .50410003 .260.998,00 .260.998,00 .10302511885350001 . .TOTAL .3 PROPOSTAS . .782.994,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.537, DE 8 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 194. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/06/2026