ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .AM .SAO PAULO DE OLIVENCA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12093683000126002 .50410003 .199.720,00 .199.720,00 .10302511885350001 . .PI .LAGOA DE SAO FRANCISCO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LAGOA DE SAO FRANCISCO .13832071000126003 .50410003 .35.077,00 .35.077,00 .10302511885350001 . .RO .PORTO VELHO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11155765000126009 .50410003 .105.639,00 .105.639,00 .10302511885350001 . .TOTAL .3 PROPOSTAS . .340.436,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.534, DE 8 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 193. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/06/2026