PORTARIA Nº 6.636, DE 8 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: YOEXIS LEÓN SAÑUDO, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de setembro de 1977, filho(a) de Arsenio Dagoberto León Jiménez e de Neida Sañudo Pérez (Processo n° 08018.036428/2026-51). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DESPACHOS O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de VIOLETA VAAL RODRIGUEZ, incluído na PORTARIA nº 6.385, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2026, é ALMA RODRIGUEZ MARTINEZ, e não como publicado. (Processo 2026.76767). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a a exata data de nascimento de LOBNA SAAD, incluído na PORTARIA nº 6.375, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026, é 10/01/1974, e não como publicado. (Processo 2026.76772). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o nome de ANGELIS KRISMAR GOMEZ SANTELIZ, incluído na PORTARIA nº 6.249, de 04 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2026, passou a assinar ANGELIS KRISMAR GOMEZ SANTELIZ KAMIMURA, em virtude de haver contraído matrimônio, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Município e Comarca de Brasília- DF, Matrícula 156976 01 55 2025 03 00003 295 0000895 19. (Processo 2026.76776). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de STECIE ANAICHA LEONARD, incluído na PORTARIA nº 6561, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, é Fresnel Leonard, e não como publicado. (Processo 2026.76785). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de JULIO EDUARDO ALMEYDA ESLAVA, incluído na PORTARIA nº 838, de 22 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2019, é JUANA BERTHA ESLAVA ALMEYDA DE ALMEYDA, e não como publicado. (Processo 2026.76875). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de SADRAK HORACIO CASSOMA, incluído na PORTARIA nº 6.575, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2026, é HORACIO CASSOMA, e não como publicado. (Processo 2026.76901). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de MYIOU CHERLANDA SAINTOU, incluído na PORTARIA nº 6.487, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é MIYOU CHERLANDA SAINTOU, e não como publicado. (Processo 2026.76973). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o nome de VERA MARIA VON BOCHKOR, incluído na PORTARIA nº 474-B, de 25 de agosto de 1975, passou a assinar VERA MARIA VON BOCHKOR PODCAMENI, em virtude de haver contraído matrimônio, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 5º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital, Município e Comarca de Rio de Janeiro - Estado do RJ, Matrícula 089250 01 55 1983 2 00265 234 0012425 12. (Processo 2026.76999). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados correto de LINA MARIA BUSTAMANTE POMBO, incluído na Portaria nº PORTARIA nº 6.184 de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 23 de fevereiro de 2026, é: RNM/RNE G470567-9, e não como publicado. 2026.77052. O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de BEYMAR EDWIN DUCHEN ROJAS, incluído na PORTARIA nº 6.157, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2026, é Aydee Rojas Gonzalez, e não como publicado. (Processo 2026.77089). ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.636, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 158. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/06/2026