PORTARIA Nº 53, DE 8 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01500.002249/2025-48
Projeto: A Grande Inhomirim: Arqueologia, História e Geografia de um Território no
Antigo Recôncavo do Rio de Janeiro
Arqueólogos Coordenadores: Glaucia Aparecida Malerba Sene e Marcos André Torres de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - LAB - Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Área de Abrangência: Municípios de Magé e Duque de Caxias, Estado do Rio de
Janeiro
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
02- Processo n.º: 01514.000883/2015-15
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial -
Obras de Intervenções no Adro da Capela de Nossa Senhora do Rosário de Padre
Faria
Arqueólogos Coordenadores: Márcia Maria Arcuri Süner; Magno Augusto Coelho Santos
e Thaíse Sá Freire Rocha.
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas - Universidade
Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01421.000054/2024-62
Projeto: Aplicação de Métodos de Datações em Sítios Arqueológicos da Formação
Jandaíra da mesorregião do Oeste Potiguar
Arqueólogos Coordenadores: Valdeci dos Santos Júnior, André Menezes Strauss e Eliane
Nunes Chim
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar, Departamento de
História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN
Área de Abrangência: Municípios de Apodi, Baraúna e Mossoró, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo n.º: 01402.000485/2021-12
Projeto: Novas tecnologias no estudo da ocupação humana pretérita da Serra das Confusões
Arqueólogos Coordenadores: Grégoire André Henri Marie Ghislain van Havre e Tiago
Pedro Ferreira Tomé
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Federal do
Piauí (MAP/UFPI)
Área de Abrangência: Município de Guaribas, estado do Piauí
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Polaris Ltda.
Empreendimento: Projeto Ampliação Mina Casas Velhas
Processo nº 01450.003533/2026-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Ampliação Mina
Casas Velhas
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Thiago de Souza Nascimento
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Igor Marinho Costa Oliveira
Área de Abrangência: Município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Polaris Ltda
Empreendimento: Projeto Ampliação Mina Casas Velhas
Processo nº 01450.003533/2026-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Ampliação Mina
Casas Velhas
Arqueólogo Coordenador: Thiago de Souza Nascimento
Arqueólogo de Campo: Igor Marinho Costa Oliveira
Área de Abrangência: Município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: BR-402/MA/PI - Implantação, Pavimentação, Adequação de
Capacidade e Melhorias de Segurança
Processo n.º 01450.001498/2023-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Inerente às Obras de
Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e
Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia BR-402/MA/PI - do km 0,0 ao km 316,5
Arqueólogo Coordenador: Roberto Montenegro Perrota
Arqueólogo coordenador de Campo: Willy Edgar Brudi
Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-Histórica (NAP) da Universidade Federal
do Piauí e Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) -
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEAM SUL)
Área de Abrangência: Municípios de Rosário, Axixá, Morros, Icatu, Humberto de
Campos, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Barreirinhas, Paulino Neves, Tutóia,
Água Doce do Maranhão e Araioses, no estado do Maranhão; municípios de Buriti dos
Lopes e Parnaíba, no estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sumauma Administração de Bens Ltda.
Empreendimento: Sumauma
Processo nº 01450.002558/2025-51
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Sumauma Administração de Bens Ltda.
Arqueólogo Coordenador: Luis Vinícius Sanches Alvarenga
Arqueóloga de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Memorial Castelo Branco Ltda.
Empreendimento: Memorial Castelo Branco
Processo nº 01450.002228/2026-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Memorial Castelo Branco
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo de Campo: Wesley Giovane Bertolai
Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bosque dos Mananciais Loteamento de Imóveis LTDA
Empreendimento: Loteamento Bosque dos Mananciais
Processo n.º 01512.000432/2020-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência
Loteamento Bosque dos Mananciais
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Márcia Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong
Área de Abrangência: Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MAR DEL VALLE EMPREENDIMENTOS LTDA
Empreendimento: SPE Mar Del Valle Empreendimentos A
Processo n.º 01512.000536/2025-84
Projeto: Projeto de Avalição de Impacto ao Patrimônio Arqueológico SPE Mar Del Valle
Empreendimentos A
Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth
Arqueóloga de Campo: Marina Amanda Barth
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas (CEPA) da Universidade
de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses