PORTARIA Nº 517, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 517, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Altera o resultado da validação das inscrições de
obras literárias destinadas aos estudantes e
professores do ensino médio regular, no âmbito do
Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD
LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 2).
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(FNDE), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº
12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Alterar o resultado divulgado do procedimento de validação dos pedidos
de inscrição de obras literárias, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI
(PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 2), divulgado por meio da PORTARIA Nº 853, DE 9
DE SETEMBRO DE 2025 e do ANEXO I - Resultado da Validação da Inscrição.
Onde se lê:
. .Coleção .Resultado
. .0613 P26 02 05 000 000 .Validada
. .0801 P26 02 03 000 000 .Validada
Leia-se:
. .Coleção .Resultado
. .0613 P26 02 05 000 000 .Invalidada
. .0801 P26 02 03 000 000 .Invalidada
Art. 2º A lista completa das obras literárias com pedidos de inscrição validados
e invalidados encontra-se disponível no portal do FNDE, em PNLD LITERÁRIO EQUIDADE
(https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-literario-
equidade).
Art. 3º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma
PNLD Digital, no prazo de 10 dias corridos a contar da divulgação deste ato.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA