PORTARIA Nº 405/DPC, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 405/DPC, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Altera a Portaria nº 229/2024, desta Diretoria, que
renovou o credenciamento d a Empresa LATITUDE
OFFSHORE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com
fundamento no inciso 8.2.5 do MatDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 5º da Portaria nº 229/2024, desta Diretoria, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), Edição 168, Seção 1, pág. 25, em 30 de agosto de
2024, conforme abaixo:
Onde se lê:
"Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e
o presente credenciamento tem validade até 1º de junho de 2026."
Leia-se:
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e
o presente credenciamento tem validade até 27 de agosto de 2027.
Art. 2º A alteração mencionada no artigo anterior leva em consideração a
Empresa LATITUDE OFFSHORE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ter apresentado
novo contrato de locação com a Empresa ANTÔNIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E
CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO para ministrar aulas práticas de Combate
a Incêndio e Salvatagem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO