PORTARIA Nº 360/DPC, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria nº 228/2024, desta Diretoria, que credenciou a Empresa LATITUDE OFFSHORE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, o uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve: Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria nº 228/2024, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 168, Seção 1, pág. 25, em 30 de agosto de 2024, conforme abaixo: Onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 1º de junho de 2026." Leia-se: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 27 de agosto de 2027." Art. 2º A alteração mencionada no artigo anterior leva em consideração a Empresa LATITUDE OFFSHORE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ter apresentado novo contrato de locação com a Empresa ANTÔNIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO para ministrar aulas práticas de Combate a Incêndio e Salvatagem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU. V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 360/DPC, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 09/06/2026