PORTARIA Nº 345/DPC, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 345/DPC, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 5º da Portaria nº 186/DPC, desta Diretoria, publicada
no Diário Oficial da União (DOU),Edição 179, Seção 1, pág. 47, em 19 de setembro de
2025, conforme abaixo:
Onde se lê:
"Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e
o presente credenciamento tem validade até 30 de julho de 2026."
Leia-se:
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e
o presente credenciamento tem validade até 17 de setembro de 2028.
Art. 2º A alteração mencionada no artigo anterior leva em consideração a
Empresa TOP TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ter apresentado novo contrato de
locação com o Sr. CÍCERO GRANJEIRO DA COSTA JÚNIOR para ministrar aulas práticas
de Salvatagem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO