PORTARIA Nº 309/DPC, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 309/DPC, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Altera a Portaria nº 160/2023, desta Diretoria, que
credenciou a Empresa LCT Consultoria e
Treinamentos Ltda. para ministrar cursos do Ensino
Profissional Marítimo.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 160/DPC, desta Diretoria, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), Edição 161, Seção 1, pág. 29, em 23 de agosto 2023,
conforme abaixo:
Onde se lê:
"- Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS);
- Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR);
- Curso de Primeiros Socorros (CPSO);
- Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) - utilizando, para a Unidade de Ensino
5-"PráticadeCombateaIncêndio"daDisciplina"ProcedimentosAvançadosdeCombateaIncêndio
(PAC)", as instalações do Centro de Treinamento (CT) da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e
Treinamento Ltda., localizado à Estrada Ana Nery, nº 4.700, Virgem Santa, Macaé/RJ;
- Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) - utilizando, para a Unidade de
Ensino 3 - "Práticas de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a
Incêndio (PCI/N)", as instalações do Centro de Treinamento (CT) da empresa
LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizado à Estrada Ana Nery, nº
4.700, Virgem Santa, Macaé/RJ;
- Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP) - utilizando, para a
Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e
Combate a Incêndio (PCI/P)", as instalações do Centro de Treinamento (CT) da empresa
LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizado à Estrada Ana Nery, nº
4.700, Virgem Santa, Macaé/RJ; e
- Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA) - utilizando,
para a Unidade de Ensino 10 - "Prática de Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros"
da Disciplina "Operação de Helideques (OPH)", as instalações do Centro de Treinamento
(CT) da empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda,, localizado à Estrada
Ana Nery, nº 4.700, Virgem Santa, Macaé/RJ."
Leia-se:
I - Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS):
a) para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as seguintes instalações:
- Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda., localizada à Rua do Pontal,
s/n°, Barra de Macaé, Macaé-RJ;
e
- Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à
Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e
4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ.
b) para a Unidade de Ensino 3 - "Uso dos Equipamentos de Sobrevivência",
da Unidade de Ensino 14 - "Lançamento de Balsa Inflável e Exercícios", , utilizando as
instalações do Iate Clube de Macaé, localizado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra
de Macaé, Macaé-RJ; e
c) para a Unidade de Ensino 15 - "Exercícios Práticos" da Disciplina "Operação de
Embarcações e Procedimentos de Sobrevivência" (OEP)", utilizando as instalações do Iate
Clube de Macaé, localizado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.
II - Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR):
a) para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as seguintes instalações:
- Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda., localizada à Rua do Pontal,
s/n°, Barra de Macaé, Macaé-RJ;
e
- Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à
Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e
4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ.
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Manobra com ERR" da Disciplina
"Características e Operação da
Embarcação Rápida de Resgate (COE)", utilizando as instalações do Iate Clube
de Macaé, localizado à Praça do Pontal de
Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.
III - Curso de Primeiros Socorros (CPSO):
a) para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as seguintes instalações:
- Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda., localizada à Rua do Pontal,
s/n°, Barra de Macaé, Macaé-RJ;
e
- Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à
Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ; e
b) para as Subunidades de Ensino práticas, utilizando as seguintes
instalações:
- Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à
Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ; e
- Iate Clube de Macaé, localizado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra
de Macaé, Macaé/RJ.
IV - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI):
a) para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as seguintes instalações:
- Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda., localizada à Rua do Pontal,
s/n°, Barra de Macaé, Macaé-RJ;
e
- Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à
Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ.
b) para a Unidade de Ensino 5 - "Prática de Combate a Incêndio" da
Disciplina "Procedimentos Avançados de Combate a Incêndio (PAC)", utilizando as
instalações da Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à
Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ.
V - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN):
a) para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as seguintes instalações:
- Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda., localizada à Rua do Pontal,
s/n°, Barra de Macaé, Macaé-RJ;
e
- Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à
Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ.
b) para a Unidade de Ensino 3 - "Prática de Combate a Incêndio" da
Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/N)", utilizando as instalações da
Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à Rua do
Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ; e
c) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", utilizando as instalações do Iate
Clube de Macaé, localizado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.
VI - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
a) para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as seguintes instalações:
- Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda., localizada à Rua do Pontal,
s/n°, Barra de Macaé, Macaé-RJ;
e
- Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à
Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ.
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da
Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P), utilizando as instalações da
Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à Rua do
Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ; e
c) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)",
utilizando as instalações do Iate Clube de Macaé, localizado à Praça do Pontal de
Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.
VII - Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA):
a) para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as seguintes instalações:
- Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda., localizada à Rua do Pontal, s/n°,
Barra de Macaé, Macaé/RJ, e empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda.,
localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ; e
b) para a Unidade de Ensino 10 - "Prática de Combate a Incêndio e de
Primeiros Socorros" da Disciplina "Operação de Helideques (OPH)": empresa Lighthouse-
SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4,
Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ.
Art. 2º As alterações mencionadas no artigo anterior levam em consideração
a solicitação da Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda. para incluir as instalações
da Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., CNPJ n°
08.900.111/0001-66, para realização de aulas teóricas e práticas dos cursos
supracitados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO