EXTRATO DE ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 554, DE 25 DE MAIO DE 2026

EXTRATO DE ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 554, DE 25 DE MAIO DE 2026
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às 14 horas, na
sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre -
HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP
90.035-903, ocorreu a quingentésima quinquagésima quarta reunião ordinária do Conselho
de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por videoconferência
(meet.google.com/evp-zijc-nuz), sob a Presidência da Professora LÚCIA MARIA KLIEMANN.
Presentes os Conselheiros: JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS, representante do
Ministério da Educação; MARILIA BORGES HACKMANN, representante da Reitoria da UFRGS;
LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; VIRGINIA
LEISMANN MORETTO, representante da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva da
UFRGS; e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos empregados.
Ausências justificadas: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA,
representante do Ministério da Educação; FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, representante do
Ministério da Saúde; MARIANA BRITO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em
ServiçosPúblicos;MARCELODELIMAESOUZA,representantedoMinistériodaFazenda;DANILO
KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS; BRASIL SILVA NETO, Diretor-Presidente do HCPA.
Registra-se que os conselheiros Mariana Brito (representante do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos) e Brasil Silva Neto (Diretor-Presidente do HCPA) enviaram antecipadamente
suas manifestações de voto, por escrito, referentes aos itens pautados para deliberação.
Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, André Mena Ávila, Caroline Ziani
Dalla Pozza, Cristiane Bauermann Leitão, Eneida Rejane Rabelo da Silva, Guilherme Leal
Camara, Juliana Zwestsch, Luciana Paula Cadore Stefani, Luis Guilherme dos Santos, Marisol
Silveira de Oliveira, Michele Sbaraini Savaris, Neiva Teresinha Finato, Patrícia de Azevedo
Bach Radin, Ricardo Machado Xavier, Roberto Scalco Isquierdo, Simone Silveira Pasin, Ursula
da Silveira Matte e Valter Ferreira da Silva.
Na secretaria dos trabalhos: Vanessa de Oliveira Pierozan, com o apoio de
Camila Hermenegildo Rodrigues e Simone de Lima Souza.
Ordem do Dia:
1. Extrato de Ata da Assembleia Geral Extraordinária nº 41 - documento nº
1755389 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008192/2025-82);
2. Extrato de Ata da Assembleia Geral Ordinária nº 42 - documento nº 1755401
(Processo SEI-HCPA nº 23092.000612/2026-63).
Os Conselheiros tomaram ciência das atas supracitadas (itens 1 e 2), sem manifestações.
3. Ata de Reunião Ordinária nº 553 do Conselho de Administração, de 27 de abril
de 2026 - documento nº 1759182.
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o documento supracitado.
4. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração
nº 62, de 7 de maio de 2026 - documento nº 1757568 (Processo SEI-HCPA nº
23092.006069/2026-16).
O Conselho de Administração tomou ciência do documento supracitado, sem manifestações.
5. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da Assembleia
Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):
5.1. Nomeação de Conselheiro de Administração para completar o período de
Gestão Unificado 2024/2026 - apresentação nº 1759472;
5.1.1. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS, indicado como representante do
Ministério da Educação para exercer o cargo de Conselheiro de Administração do Hospital
de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, em cargo vago - documentos nºs 1755201, 1755202 e
1755200 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006029/2026-66 e 23092.006069/2026-16).
Aprovado, por unanimidade, a nomeação da Sra. Jussara Cardoso Silva Freitas
para o cargo vago de Conselheira de Administração do HCPA, na qualidade de representante
do Ministério da Educação, com mandato de Gestão Unificado de 18/10/2024 a
17/10/2026, conforme termos apresentados pelo Chefe de Gabinete, Roberto Scalco
Isquierdo.
5.2 Alteração do art. 2º e art. 50 do Estatuto Socal do HCPA - documentos nºs
1760568 e 1760569 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006047/2026-48).
O Conselho de Administração aprovou a alteração do art. 2º do Estatuto Social
do HCPA, atualizando o CEP e o bairro do endereço da sede da instituição. Ademais, o
Conselho aprovou a modificação na redação do art. 50 do referido Estatuto, que dispõe
sobre a indicação de conselheiros de administração independentes.
6. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiro de Administração para
completar o período de Gestão Unificado 2024/2026 (item 4.1) e as alterações do Estatuto
Social do HCPA no instrumento de convocação da Assembleia Geral (Art. 56, inciso V do
Estatuto Social do HCPA).
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a inclusão da eleição
de Conselheiro de Administração e as alterações do Estatuto Social do HCPA (itens 5.1 e 5.2)
no edital de convocação da Assembleia Geral.
7. Convocar Assembleia Geral para a eleição de Conselheiro e as alterações do
Estatuto Social do HCPA (Art. 56, inciso VI do Estatuto Social do HCPA).
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a convocação de
Assembleia Geral para eleição de Conselheiro de Administração e alterações do Estatuto
Social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.
8. Relatório do Núcleo de Segurança do Paciente - 1º trimestre de 2026 -
documento nº 1757932.
O relatório supracitado obteve a aprovação do Conselho de Administração.
9. Relatório de Auditoria Nº 1923367/2026 - Avaliação dos controles internos
referentes a processos assistenciais e indicadores relacionados à Linha de Cuidado na Saúde
Mental - documento nº 1758827 - apresentação nº 1758828 (Processo SEI-HCPA nº
23092.005552/2026-75);
10. Relatório das atividades de Auditoria Interna - Data-base 30/04/2026 e Nota
técnica de Auditoria nº 1731087/CGAUDI - documentos nºs 1758829 e 1758830 -
apresentação nº 1758828 (Processo SEI-HCPA nº 23092.005552/2026-75).
O Conselho de Administração tomou conhecimento dos relatórios supracitados (itens 9 e 10).
11. Execução Orçamentária do mês de março de 2026 - documento nº 1758944
- apresentação nº 1758945.
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o relatório supracitado.
12. Proposta de Lei Orçamentária Anual do HCPA para 2027 e Plano Plurianual
2027-2029 - documento nº 1758946 - apresentação nº 1758943.
O Conselho de Administração aprovou, com a abstenção da conselheira
Mariana, a Proposta de Lei Orçamentária de 2027 e Plano Plurianual 2027-2029, conforme
documentos supracitados apresentados pela Coordenadoria de Gestão Financeira.
13. Relatório de Avaliação das Atividades da Fundação Médica do Rio Grande do
Sul (FUNDMED) - exercício 2025 - documentos nºs 1759029 e 1759031 - apresentação nº
1759030 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008771/2025-25).
O Conselho de Administração aprovou, com a abstenção da conselheira Mariana,
o relatório supracitado.
14. Relatório de Gestão de Riscos nº 1739880 - Mapeamento dos Planos de
Contingência HCPA - documento nº 1759039 - apresentação nº 1759043.
O relatório supracitado foi apresentado, para conhecimento.
15. Solicitação de autorização para a Fundação Médica do Rio Grande do Sul -
FundMed atuar como Fundação de apoio ao Hospital Universitário Professor Alberto
Antunes - HUPAA Ufal - documentos nºs 1759047, 1759048 e 1759049.
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o assunto supracitado
apresentado pelo Chefe de Gabinete, Roberto Scalco Isquierdo.
16. Licença remunerada da Diretora Administrativa, no período de 20 a 31 de
julho de 2026 - Designação de Diretora Administrativa substituta: Administradora Michele
Sbaraini Savaris (§1º e §2º do art. 61 do Estatuto Social do HCPA) - documento nº 1759135
- apresentação nº 1756035 (Processo SEI-HCPA nº 23092.007992/2025-86),
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a licença remunerada da Diretora
Administrativa Ana Paula Coutinho, no período de 20 a 31 de julho de 2026, bem como a designação da
Assessora Michele Sbaraini Savaris, como Diretora Administrativa substituta durante o referido período.
17. Licença remunerada da Diretora de Enfermagem, nos períodos de 13 a 18 de
julho de 2026 e 24 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026 - Designação de Diretora
de Enfermagem substituta: Profª Anali Martegani Ferreira (§1º e §2º do art. 61 do Estatuto
Social do HCPA) - documento nº 1759136 - apresentação nº 1756035 (Processo SEI-HCPA nº
23092.012276/2024-30).
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a licença remunerada
da Diretora de Enfermagem Eneida Rejane Rabelo da Silva, no período retificado de 6 a 18
de julho de 2026 e de 24 de agosto a 4 de setembro de 2026 bem como a designação da
Profª Anali Martegani Ferreira, como Diretora de Enfermagem substituta durante o referido
período.
18. Assuntos Gerais.
18.1 OFÍCIO SEI Nº 24320/2026/MF - documento nº 1757487 (Processo SEI-HCPA
nº 23092.006653/2026-63).
O Conselho de Administração tomou conhecimento do teor do documento supracitado.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião às 16h34, da qual eu,
Vanessa de Oliveira Pierozan, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido
e aprovado será assinada eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim. Porto
Alegre, 25 de maio de 2026.
Porto Alegre, 25 de maio de 2026.
LUCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho
VANESSA DE OLIVEIRA PIEROZAN
Secretária