AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 301, DE 8 DE JUNHO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 301, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, para
o caso previsto no inciso II do art.7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.215376/2025-21, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da TRÊS
TENTOS AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 94.813.102/0017-37, com capacidade de produção
de 1.300 m³/d, localizada na Rodovia BR 285, km 461,5, Fundos, Zona Rural, Ijuí - RS,
respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.1º Fica revogada a Autorização SPC-ANP nº 5, de 03/01/2020, publicada no
DOU de 07/01/2020.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER