ATO Nº 7.245, DE 29 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 7.245, DE 29 DE MAIO DE 2026
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JOILSON DA CUNHA
OLIVEIRA, CPF nº ***.579.575-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de
julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.449 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ALEXSANDRO
ANDRADE DO NASCIMENTO, CPF nº ***.184.775-**, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da
Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 7.450 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade SILVANO SILVA
OLIVEIRA, CPF nº ***.506.495-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de
julho de 1997.
Nº 7.451 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade WILLIMES BRITO
LEAL DA SILVA, CPF nº ***.536.415-**, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º
9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente