ATO Nº 6.583, DE 14 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.583, DE 14 DE MAIO DE 2026
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a ADNILSON FERREIRA RESENDE, inscrito no CPF nº
***.206.716-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026
Nº 7.150 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a HUGO RODRIGUES DE AQUINO, inscrito no CPF nº
***.047.036-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 7.153 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a JOILDE CAMPOS FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.760.286-
**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 7.154 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a ANTONIO VICENTE DE SOUSA, inscrito no CPF nº
***.879.436-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2026
Nº 7.216 - Expede autorização a ARTHUR RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº ***.209.026-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 7.217 - Expede autorização a NOSSO SHOP ADMINISTRACAO DE FEIRAS, COMERCIO
VAREJISTA E FOMENTO MERCANTIL LTDA, CNPJ nº 47.344.711/0001-47, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2026
Nº 7.283 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a ROBERTO VAGNER DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº
***.397.826-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 7.287 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a BRUNO DOMINGOS BORGES, inscrito no CPF nº ***.472.616-
**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2026
Nº 7.311 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a ARCELORMITTAL CONTAGEM S.A., inscrito no CNPJ nº
25.878.901/0001-01, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado
Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 7.372 - Outorga autorização para uso de radiofrequências à ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE MARAVILHAS,
executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 13.846.194/0001-92, no
município de Maravilhas, até 28/07/2036, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
cidade.
Nº 7.376 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Tele Comunicações do
Vale Rio Doce Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.377 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Tele Comunicações do
Vale Rio Doce Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7. 406 - Expede autorização a UNIVALE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº
65.107.971/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.448 - Expede autorização a JULIANO EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.082.086-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.452 - Expede autorização a ALCIONE FAUSTINO, CPF nº ***.657.107-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente