ATO Nº 6.421, DE 12 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.421, DE 12 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.002581/2026-57. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) SISTEMA SANTAFESULENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 05.281.903/0001-01, no
município de Santa Fé do Sul/SP, até 08/05/2035, a contar da data de publicação deste
Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.419. Processo nº 53542.000893/2026-70. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a RONDON AIR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 18.923.027/0001-
11, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista
a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts.
138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual
outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de
interesse restrito objetos da cassação.
autorização outorgada a OESTE REDES AÉREAS S/A, CNPJ nº
03.250.321/0001-32, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta
a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos
serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 7.428. Processo nº 53542.000830/2026-13. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MINERAÇÃO CARAÍBA S/A, CNPJ nº 42.509.257/0003-85, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.467. Processo nº 53542.001531/2026-04. Expede autorização a HIDROMETÁLICOS
MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.489.776/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 7.468. Processo nº 53542.001530/2026-51. Expede autorização a SILVIO DONIZETE
DE OLIVEIRA, CPF nº ***.535.946-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.470. Processo nº 53542.001518/2026-47. Expede autorização a ALEX VENANCIO
DA SILVA LTDA, CNPJ nº 34.350.444/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente