ATO Nº 6.353, DE 11 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 09/06/2026

ATO Nº 6.353, DE 11 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53508.001830/2026-57. Expede autorização à Rb - Participacoes e
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 16.416.631/0001-26, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional

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