ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 SILVERADO ADA 25351.606156/2022-63 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4999319/22-5 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- AGROALLIANZ S.A - 27.150.699/0001-22 AZOPRI C 25351.706415/2020-93 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4516519/20-8 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 41.739.287/0001-53 ISOLVED 75 WG 25351.082826/2022-43 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4238380/22-3 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA - 01.789.121/0001-27 AZOXISTROBINA + CIPROCONAZOL SC ALBAUGH 02 25351.289768/2021-04 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1311782/21-4 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico PORCEL ULTRA 25351.376512/2023-90 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0607205/23-7 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 SHARCLOMAZONA 480 EC 25351.732726/2021-99 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2653243/21-1 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo. ----------------------------- BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 07.057.944/0001-44 PORTO 25351.121840/2024-31 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0351213/24-4 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- Changqing do Brasil Produtos Agrícolas Ltda. - 45.614.580/0001-45 Lambda-Cyhalothrin Técnico CQ 25351.315550/2023-76 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0508663/23-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 LION 25351.370087/2024-14 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0939105/24-1 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo SANSEY 25351.879864/2021-31 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3041625/21-1 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 CLODINAFOPE 240 EC CROPCHEM 25351.522784/2019-91 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2137936/19-4 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo CLODINAFOPE TÉCNICO CROPCHEM II 25351.787609/2018-05 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1104205/18-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- DVA BRASIL PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 31.436.335/0001-80 GLABRANEEN 25351.414861/2024-06 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1331411/24-6 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 PROVILAR® PLUS 25351.015066/2025-10 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0139332/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 EVICT 25351.130758/2024-06 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0367262/24-0 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo ----------------------------- Koppert do Brasil Holding S.A. - 11.074.190/0001-08 KBR-BAH57WP-01 25351.040281/2025-41 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0368515/25-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo KBR-CJH57OD-01 25351.040284/2025-84 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0368518/25-6 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- NELLTY DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REGISTRO LTDA - 05.308.212/0001-54 CLETHION 25351.732672/2021-61 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2653187/21-3 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. ----------------------------- PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00 Diflubenzuron 800 WG Perterra 25351.404290/2022-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4743853/22-2 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PRENTISS QUÍMICA LTDA - 00.729.422/0001-00 RITUAL 25351.456397/2024-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1706337/24-8 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 GLUFA 200 LIBEN 25351.122061/2024-53 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0351461/24-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 ACEGUARD, ACENEOX, ACECYP, ACETRIM 25351.433221/2024-97 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1490892/24-9 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SURCOS DO BRASIL - 12.795.710/0001-34 TAURUS ELITE 25351.421349/2024-16 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1387103/24-5 Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 CYPRESS PRO 25351.742969/2023-05 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1220899/23-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.306, DE 3 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 296. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/06/2026