ANEXO NÚMERO DA LISTAGEM: 398826 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO REGISTRO PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA ----------------------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E COM 1 KCAL/ML 25351.167031/2022-12 / 03/2028 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0329421/26-3 APRESENTAÇÃO 1 6657701820165 18 MESES METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E COM 1 KCAL/ML 25351.167031/2022-12 / 03/2028 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0536739/26-5 ARGENTINA 01 6657701820017 18 Meses METALICA / PLASTICA ALEMANHA 6657701820025 18 Meses METALICA / PLASTICA HOLANDA 01 6657701820033 18 Meses METALICA / PLASTICA HOLANDA 02 6657701820041 18 Meses METALICA / PLASTICA HOLANDA 03 6657701820051 18 Meses METALICA / PLASTICA CHINA 6657701820068 18 Meses METALICA / PLASTICA INGLATERRA 6657701820076 18 Meses METALICA / PLASTICA FRANÇA 6657701820084 18 Meses METALICA / PLASTICA INDONÉSIA 6657701820092 18 Meses METALICA / PLASTICA IRLANDA 01 6657701820106 18 Meses METALICA / PLASTICA IRLANDA 02 6657701820114 18 Meses METALICA / PLASTICA MALÁSIA 6657701820122 18 Meses METALICA / PLASTICA NOVA ZELÂNDIA 6657701820130 18 Meses METALICA / PLASTICA POLÔNIA 6657701820149 18 Meses METALICA / PLASTICA ARGENTINA 02 6657701820157 18 Meses METALICA / PLASTICA -------------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.525342/2009-73 / 12/2030 4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0865099/25-1 *** 6657700130017 09 MESES CELULOSICA / PLASTICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.286, DE 3 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 279. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/06/2026